Módulo IV – IVA Aplicado ao Sector Petrolífero e Gás:
Temas:
- Liquidação, Dedução, Apuramento, Cobrança e Obrigações Declarativas do IVA nos “Sectores dos Petróleos e do Gás” (Sociedade Investidora Petrolífera e Empresas Executoras do Projecto Angola LNG):
- Regime Jurídico das Facturas e Documentos Equivalentes (Sector Petrolífero e o Gás);
- Isenções Internas (Derivados de Petróleo) e na Importação (downstream e upstream);
- Origem e Regras do IVA Cativo no Sector Petrolífero;
- Limites de Dedução do IVA Cativo na Actividade das Sociedades Investidoras Petrolíferas;
- Modelo Declarativo e Modelo de Sujeição Parcial do “IVA Dedutível” e do “IVA Não Dedutível” no Sector Petrolífero e Gás (downstream e upstream);
- Liquidação e Direito a Dedução das Operações do IVA nos Custos Operacionais (downstream) e/ou nos Custos de “Pesquisa, Desenvolvimento, Produção e Abandono” (upstream);
- Exclusão do Direito a Dedução das Operações do IVA Cativo nos Custos Operacionais (downstream) e/ou nos Custos de “Pesquisa, Desenvolvimento, Produção e Abandono” (upstream);
- Prazos do Direito a Dedução nas Facturas dos Fornecedores (Nacionais e Estrangeiros);
- Exclusão nas Operações do IVA Cativo;
- Autoliquidação (Reverse Charge) nas Operações com Fornecedores Estrangeiros;
- IVA “Método Pro-Rata” (Dedução Parcial) e Reembolsos no Sector Petrolífero e no Gás;
- Tributação e Dedução do IVA nos Custos Próprios, Custos Comuns e Custos Directos;
- O IVA nas Operações de Redébitos de Custos;
- Custos do IVA Suportado Fiscalmente Aceite em Sede do IRP;
- Obrigações Declarativas (Declaração Periódica e Anexo de Fornecedores).