Temas: Elementos Obrigatórios na Emissão de Facturas e Documentos Equivalentes (Reembolsos de Valores); Autofacturação (Bens e Serviços) e a Tributação por Retenção na Fonte em sede do IRT pela Entidade Contratante; Regime Jurídico e Grupos de Tributação em Sede do IRT; Tributação do Trabalhador Dependente: Fórmula de Cálculo (Tabela Anexa ao Código) para Apuramento do […]
Temas: Elementos Obrigatórios na Emissão de Facturas e Documentos Equivalentes (Clientes); Despesas Indevidamente Documentadas, Despesas Não Documentadas e Despesas Confidenciais como Custos em sede do Imposto Industrial (Fornecedores); Autofacturação e a Tributação por Retenção na Fonte em sede do Imposto Industrial; Penalizações por Método Directo e Indirecto, na Emissão (aos Clientes) e Recepção (dos Fornecedores)
Tributação das Pessoas Colectivas (Sociedades e Empresas Públicas): Read More »
Módulo IV – IVA Aplicado ao Sector Petrolífero e Gás: Temas: Liquidação, Dedução, Apuramento, Cobrança e Obrigações Declarativas do IVA nos “Sectores dos Petróleos e do Gás” (Sociedade Investidora Petrolífera e Empresas Executoras do Projecto Angola LNG): Regime Jurídico das Facturas e Documentos Equivalentes (Sector Petrolífero e o Gás); Isenções Internas (Derivados de Petróleo) e
Regime Jurídico das Facturas e o Regime Jurídico da Submissão Electrónica das Facturas: Read More »
Módulo III – Contabilização do Regime Geral de Tributação do IVA: Temas: Contabilização do Regime Geral (Plano Geral de Contabilidade): IVA suportado (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços); IVA dedutível (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços); IVA liquidado (operações gerais, operações abrangidas pelo regime de IVA de
Pacote do IVA (Regime Jurídico e Contabilização): Read More »
Módulo I – Obrigações Fiscais e Declarativas do Regime Geral de Tributação do IVA: Temas: Liquidação e Cobrança do IVA pelos Sujeitos Passivos do “Regime Geral de Tributação”: Isenções Internas (Completas e Incompletas) e na Importação; Renúncia de Isenção; Liquidação do IVA, Direito e Exclusão do Direito a Dedução (Não aplicado ao Regime Especial –
Pacote do IVA (Regime Jurídico e Contabilização Read More »
Temas Regras Obrigatórias na Emissão ou Recepção de Facturas ou Documentos Equivalentes: Factura; Recibo; Venda a dinheiro; Factura/Recibo; Aviso de Cobrança (Seguradoras); Aviso de Cobrança/Recibo (Seguradoras); Factura Global; Factura Genérica (Instituição Financeira); Nota de Débito; Nota de Crédito; Talão de Venda e de Serviços; Factura com Carimbo de Pago. Elementos Obrigatórios na Emissão de Facturas
Regime Jurídico das Facturas e o Regime Jurídico da Submissão Electrónica das Facturas: Read More »
Módulo II – Obrigações Fiscais e Declarativas do Regime Transitório e do Regime de Não Sujeição do IVA: Temas: Liquidação e Cobrança do IVA pelos Sujeitos Passivos do “Regime Transitório”: Limite do Volume de Facturação ou Operações de Importação Anual; Exclusão do Pagamento nos Rendimentos com Isenções Internas; Taxa e Pagamento do IVA Trimestral; Limitação
Pacote do IVA (Regime Jurídico e Contabilização): Read More »