Pacote do IVA (Regime Jurídico e Contabilização):

Módulo III – Contabilização do Regime Geral de Tributação do IVA:

Temas:

  • Contabilização do Regime Geral (Plano Geral de Contabilidade):
  • IVA suportado (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços);
  • IVA dedutível (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços);
  • IVA liquidado (operações gerais, operações abrangidas pelo regime de IVA de caixa, autoconsumo e operações gratuitas, operações especiais);
  • IVA regularizações (mensais a favor do sujeito passivo e a favor do Estado, anual por cálculo do pró rata definitivo e outras regularizações anuais);
  • IVA apuramento (normal e caixa);
  • IVA a pagar (apuramento, cativo e liquidações oficiosas);
  • IVA a recuperar (apuramento e cativo);
  • IVA reembolsos pedidos (reembolsos deferidos, indeferidos, reclamados, recorridos ou impugnados);
  • IVA liquidações oficiosas;
  • Certificado de Crédito Fiscal a Compensar;
  • Custos do IVA não dedutível e liquidados oficiosamente;
  • Regularizações anuais por cálculo do pro-rata (proveitos do exercício);
  • Regularizações anuais por cálculo do pro-rata (custos do exercício).