Módulo III – Contabilização do Regime Geral de Tributação do IVA:
Temas:
- Contabilização do Regime Geral (Plano Geral de Contabilidade):
- IVA suportado (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços);
- IVA dedutível (existências, meios fixos e investimentos e outros bens e serviços);
- IVA liquidado (operações gerais, operações abrangidas pelo regime de IVA de caixa, autoconsumo e operações gratuitas, operações especiais);
- IVA regularizações (mensais a favor do sujeito passivo e a favor do Estado, anual por cálculo do pró rata definitivo e outras regularizações anuais);
- IVA apuramento (normal e caixa);
- IVA a pagar (apuramento, cativo e liquidações oficiosas);
- IVA a recuperar (apuramento e cativo);
- IVA reembolsos pedidos (reembolsos deferidos, indeferidos, reclamados, recorridos ou impugnados);
- IVA liquidações oficiosas;
- Certificado de Crédito Fiscal a Compensar;
- Custos do IVA não dedutível e liquidados oficiosamente;
- Regularizações anuais por cálculo do pro-rata (proveitos do exercício);
- Regularizações anuais por cálculo do pro-rata (custos do exercício).